0852844-08.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.053,47

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ 24.***.***.0001-48

Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO

CPF 044.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401•Representa: ATIVO

JOSE GERALDO NEVES

OAB/RN 2477•Representa: PASSIVO

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO

OAB/RN 18868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025

23/06/2025, 14:45

Conhecido em parte o recurso de BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 24.195.330/0001-48 (RECORRENTE) e provido em parte

27/05/2025, 09:30

Voto do relator proferido

27/05/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2024, 19:25

Documentos

DESPACHO

•19/01/2024, 08:17

PROJETO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 13:14

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:19

SENTENÇA

•12/06/2024, 07:28

DECISÃO

•03/07/2024, 08:51

DECISÃO

•03/07/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 11:10

DESPACHO

•10/08/2024, 19:25

DESPACHO

•13/02/2025, 09:51

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 09:30