0828123-75.2023.8.15.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.918,80

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0163-06

Autor

JOSE LUCAS PEREIRA LUCENA

CPF 704.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796•Representa: ATIVO

ITALO FREIRE CANTALICE

OAB/PB 15392•Representa: PASSIVO

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA

OAB/PB 20925•Representa: PASSIVO

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA

OAB/PB 20847•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2024, 12:27

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LUCAS PEREIRA LUCENA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUCAS PEREIRA LUCENA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:55

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0163-06 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024, 10:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 06:36

Juntada de Certidão

26/04/2024, 06:36

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 21:11

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 21:11

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 13:45

DECISÃO

•31/08/2023, 10:55

SENTENÇA

•20/03/2024, 08:48

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•16/04/2024, 18:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/04/2024, 10:57