0005392-16.2015.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO J F MELO

CNPJ 97.***.***.0001-45

Autor

DIFRATELLI FATTO

Autor

ANA CAROLINA DE BRITO JUBERT

CPF 044.***.***-03

Autor

RODRIGO TARSSO ANDRADE DE MOURA

Autor

RODRIGO TARSSO ANDRADE DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 16898•Representa: ATIVO

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA

OAB/RS 92954•Representa: ATIVO

ADERBAL DE BRITO VILLAR

OAB/PB 22272•Representa: ATIVO

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO

OAB/PB 5628•Representa: ATIVO

ADERBAL DE BRITO VILLAR

OAB/PB 22272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO J F MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE BRITO JUBERT MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO TARSSO ANDRADE DE MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/04/2026, 17:25

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:05

Recurso Especial não admitido

30/03/2026, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de parecer

01/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de FLAVIO J F MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 15:35

Despacho

•20/05/2021, 09:21

Despacho

•03/07/2023, 14:35

Despacho

•22/09/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:18

Decisão

•29/02/2024, 15:55

Decisão

•01/03/2024, 07:28

Decisão

•07/05/2024, 11:11

Sentença

•17/06/2024, 11:06

Sentença

•18/06/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:56

Despacho

•22/11/2024, 09:54