0818931-21.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 489.042,70

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO

CPF 426.***.***-53

Autor

BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS

Terceiro

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA, METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818931-21.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2023, 13:23

Determinado o cancelamento da distribuição

22/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO - CPF: 426.116.014-53 (AUTOR).

09/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CASTRO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:20

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 15:34

Despacho

•19/06/2023, 18:20

Despacho

•07/07/2023, 09:49

Despacho

•07/07/2023, 09:49

Decisão

•09/08/2023, 17:53

Decisão

•10/08/2023, 13:40

Sentença

•22/09/2023, 13:23

Sentença

•22/09/2023, 13:23