0840499-44.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA LUCIA CAVALCANTI MELO

CPF 000.***.***-45

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA CAVALCANTI MELO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA CAVALCANTI MELO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0840499-44.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Em resumo, narra a parte autora que é beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em convênio com a Prefe

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA CAVALCANTI MELO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0840499-44.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Em resumo, narra a parte autora que é beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em convênio com a Prefe

25/09/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:39

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 12:09

Despacho

•23/09/2022, 12:11

Decisão

•07/03/2023, 10:04

Decisão

•07/03/2023, 10:05

Despacho

•12/04/2023, 07:31

Despacho

•13/06/2023, 18:32

Sentença

•22/09/2023, 16:35

Sentença

•22/09/2023, 16:35