0800409-28.2021.8.15.0061

Apelacao Remessa NecessariaAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

CPF 033.***.***-52

Autor

MUNICIPIO DE TACIMA

CNPJ 08.***.***.0001-92

Autor

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF 072.***.***-46

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS

CPF 051.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 12:19

Baixa Definitiva

10/04/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TACIMA - CNPJ: 08.787.392/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2023, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:09

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:54

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/03/2021, 10:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/03/2021, 10:57

DESPACHO

•05/04/2021, 12:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/04/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 07:47

SENTENÇA

•05/07/2021, 10:16

DECISÃO

•30/08/2021, 09:16

SENTENÇA

•17/03/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 07:47

DESPACHO

•06/05/2022, 11:46

DESPACHO

•14/09/2022, 11:30

DESPACHO

•07/12/2022, 09:01

DESPACHO

•07/12/2022, 21:33

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 09:59