0802198-67.2018.8.15.2001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA

CPF 073.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023, 05:29

Baixa Definitiva

22/09/2023, 05:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:05

Provimento por decisão monocrática

26/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 06:17

Juntada de Certidão

25/04/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2021, 20:28

SENTENÇA

•26/08/2021, 10:28

SENTENÇA

•27/08/2021, 12:46

DECISÃO

•24/03/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 21:11

DESPACHO

•01/09/2022, 19:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/03/2023, 11:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/07/2023, 10:03