0002215-18.2013.8.15.0351

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.474,78

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ELINALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 22:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/10/2023, 21:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:19

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _________________________________________ Processo nº 0002215-18.2013.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. Cuidam os autos de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DA PARAÍBA em face de ELINALDO ALMEIDA DA SILVA - ME. Analisando-se os autos, percebe-se que o

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

24/09/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 10:31

Despacho

•25/06/2019, 13:46

Decisão

•29/10/2019, 11:41

Despacho

•24/03/2020, 12:29

Despacho

•15/12/2020, 08:44

Despacho

•20/04/2021, 07:46

Decisão

•03/05/2021, 09:45

Decisão

•02/06/2021, 11:24

Decisão

•15/10/2021, 11:44

Decisão

•20/05/2022, 10:40

Despacho

•15/08/2023, 13:46

Decisão

•13/09/2023, 11:15

Sentença

•25/09/2023, 07:49

Sentença

•25/09/2023, 07:49