0800645-95.2017.8.15.0941

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.917,87

Orgao julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LUIS ANTAS NETO

CPF 805.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE JURU

Terceiro

PREFEITURA DE JURU-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE JURU

CNPJ 08.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

CLODOALDO JOSE DE LIMA

OAB/PB 9779•Representa: ATIVO

MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL

OAB/PB 7865•Representa: ATIVO

DANIEL CANDIDO DE LIMA

OAB/PB 23798•Representa: ATIVO

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/PB 24902•Representa: PASSIVO

DANILO LUIZ LEITE

OAB/PB 21240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUIS ANTAS NETO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800645-95.2017.8.15.0941. REQUERENTE: LUIS ANTAS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JURU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade]

26/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 08:22

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 07:14

Juntada de Ofício

25/08/2023, 11:26

Juntada de Alvará

21/08/2023, 18:10

Juntada de Alvará

21/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:20

Documentos

Despacho

•12/01/2018, 12:50

Despacho

•09/04/2018, 01:49

Despacho

•11/03/2019, 19:14

Despacho

•08/10/2019, 20:58

Despacho

•14/10/2019, 09:43

Sentença

•23/03/2020, 15:28

Sentença

•24/03/2020, 14:58

Despacho

•30/06/2020, 17:05

Despacho

•01/07/2020, 07:17

Despacho

•13/07/2020, 14:40

Acórdão

•24/09/2020, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2020, 14:56

Despacho

•10/05/2021, 21:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/07/2021, 18:48

Sentença

•04/10/2022, 18:57