0818904-52.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 42.059,66

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

VALDETE FARIAS RODRIGUES DUARTE

CPF 450.***.***-72

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541•Representa: ATIVO

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680•Representa: PASSIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:55

Juntada de Alvará

06/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:30

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818904-52.2023.8.15.2001. AUTOR: VALDETE FARIAS RODRIGUES DUARTE REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de setembro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de VALDETE FARIAS RODRIGUES DUARTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

11/08/2023, 22:05

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 10:55

SENTENÇA

•07/07/2023, 11:30

PROJETO DE SENTENÇA

•11/08/2023, 22:05

SENTENÇA

•14/08/2023, 09:08