0808953-73.2019.8.15.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

BENEDITA MARIA DA SILVA

CPF 522.***.***-53

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: ATIVO

MATEUS DE SOUSA DELGADO

OAB/PB 16262•Representa: ATIVO

IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO

OAB/PB 20964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BENTO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de MAGNA MARGARETHE DUTRA DO NASCIMENTO SANTOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:04

Documentos

DECISÃO

•25/02/2019, 16:46

DESPACHO

•27/05/2020, 16:08

DESPACHO

•28/09/2020, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 17:36

DESPACHO

•26/07/2021, 20:48

DECISÃO

•23/11/2021, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 15:08

DESPACHO

•31/05/2022, 08:54

DESPACHO

•02/09/2022, 11:14

DECISÃO

•20/08/2023, 22:04

DESPACHO

•29/08/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 09:50

DECISÃO

•30/05/2024, 16:38

DESPACHO

•10/07/2024, 07:30

DESPACHO

•06/09/2024, 14:02