0838594-67.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DE ARAUJO

CPF 277.***.***-20

Autor

MERCADOLIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/12/2023, 10:27

Processo Desarquivado

22/12/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023

27/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2023, 10:56

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE ARAUJO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838594-67.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 14:13

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

23/09/2023, 10:21

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2023, 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo

21/09/2023, 08:44

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•23/09/2023, 10:21

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:10

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:12