0851919-12.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA

CPF 077.***.***-42

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANA JOARA FERNANDES MARQUES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - BCP - LOAS - BENEFÍCIO CONTINUADO - INSS - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-12.2023.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente d

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - BCP - LOAS - BENEFÍCIO CONTINUADO - INSS - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-12.2023.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente d

26/09/2023, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2023, 11:38

Determinada diligência

25/09/2023, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CINTHIA GABRIELA PEREIRA DA COSTA - CPF: 077.003.154-42 (AUTOR).

25/09/2023, 11:38

Recebidos os autos

16/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 15:05

Documentos

DECISÃO

•16/09/2023, 14:57

SENTENÇA

•25/09/2023, 11:38

SENTENÇA

•25/09/2023, 19:08