0844056-05.2023.8.15.2001

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIEL LUIZ DE FRANCA

CPF 141.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

DANIEL LUIZ DE FRANCA

CPF 141.***.***-00

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF 065.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO GUILHERME DE MENEZES

OAB/PB 18409•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

BRUNO GUILHERME DE MENEZES

OAB/PB 18409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:38

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 11:00

Documentos

Informações Prestadas

•10/08/2023, 15:11

Informações Prestadas

•10/08/2023, 15:11

Outros Documentos

•10/08/2023, 15:11

Informações Prestadas

•10/08/2023, 15:11

Despacho

•11/08/2023, 19:05

Despacho

•30/11/2023, 22:04

Despacho

•13/12/2023, 16:56

Decisão

•08/05/2024, 19:14

Despacho

•22/05/2024, 19:43

Despacho

•22/05/2024, 21:36

Despacho

•26/06/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:10

Sentença

•20/09/2024, 09:11

Despacho

•25/10/2024, 15:25

Decisão

•21/11/2024, 20:11