0849037-77.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA

CPF 022.***.***-32

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PB 21918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 02/07/2024

16/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849037-77.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem, Indenização por Dano Moral]

01/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 07:44

Julgado improcedente o pedido

28/02/2024, 15:50

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:46

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2024, 11:53

Juntada de documento de comprovação

24/11/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 15:53

DESPACHO

•25/09/2023, 23:08

PROJETO DE SENTENÇA

•23/02/2024, 14:46

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:50

SENTENÇA

•29/02/2024, 07:42