0813703-79.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-08

Autor

CHRISTIAN PETER HLUCHAN

CPF 069.***.***-06

Reu

THAIS PESSOA SOARES HLUCHAN

CPF 065.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 14:36

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 26/09/2025

16/12/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:35

Não conhecidos os embargos de declaração

16/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 07:29

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:50

Documentos

DESPACHO

•28/03/2023, 10:23

DECISÃO

•11/04/2023, 09:51

PETIÇÃO

•09/05/2023, 12:28

PROJETO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 15:04

SENTENÇA

•25/09/2023, 17:04

SENTENÇA

•25/09/2023, 23:39

PROJETO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 12:22

SENTENÇA

•16/10/2023, 10:49

SENTENÇA

•16/10/2023, 11:03

DECISÃO

•08/11/2023, 12:52

DECISÃO

•08/11/2023, 12:52

DESPACHO

•15/11/2023, 16:48

DESPACHO

•16/11/2023, 06:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 18:15

DESPACHO

•17/12/2023, 11:55