0850737-98.2017.8.15.2001

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO

CPF 010.***.***-26

Autor

PATRICIA NOBREGA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 052.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR

OAB/PB 8072•Representa: ATIVO

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO

OAB/PB 15851•Representa: ATIVO

MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PB 17034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:26

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:41

Decorrido prazo de PATRICIA NOBREGA DOS SANTOS ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850737-98.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de PATRICIA NOBREGA DOS SANTOS ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO EXECUTADO: PATRICIA NOBREGA DOS SANTOS ALMEIDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850737-98.2017.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o Executado alega ter sido condenado em custas e honorários sucumbenciais, sustentando, entretanto, que tais verbas não poderiam ser executadas, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade judicial, e sua condição de hipossuficiência n

26/09/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•15/10/2017, 18:33

DESPACHO

•05/02/2018, 22:15

DESPACHO

•08/01/2019, 17:19

DESPACHO

•27/09/2019, 11:47

SENTENÇA

•02/09/2021, 10:30

SENTENÇA

•07/10/2021, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 15:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2022, 15:22

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2022, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2022, 07:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 19:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/05/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 07:54