0001167-86.2020.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE SAO MAMEDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS

OAB/PB 26391•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de resposta

06/02/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 13:02

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:01

Juntada de Guia de Execução Penal

06/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:30

Juntada de comunicações

06/02/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:16

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Edital - Cartório da 1ª Vara de Patos – PB. Edital de Intimação. Prazo: 90 dias. Processo nº 0001167-86.2020.8.15.0251. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado]. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RAFAEL MORAIS DE ARAÚJO (“RAFINHA”) b

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 08:54

Expedição de Edital.

26/09/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:28

DESPACHO

•13/01/2021, 17:44

DECISÃO

•15/11/2021, 09:11

DECISÃO

•04/05/2022, 14:52

DESPACHO

•10/06/2022, 12:05

DESPACHO

•25/01/2023, 09:26

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•05/07/2023, 15:07

DECISÃO

•03/08/2023, 09:37

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:37

DECISÃO

•18/08/2023, 09:48

DECISÃO

•18/08/2023, 09:48

DESPACHO

•21/09/2023, 11:45