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0853704-09.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 11.825,59
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
EMERSON GOMES DE ALMEIDA
CPF 069.***.***-75
123 MILHAS
123MILHAS
NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ 26.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
LETICIA AMORIM DE LACERDA
OAB/PB 31495•Representa: ATIVO
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 15:46Arquivado Definitivamente
19/12/2023, 08:58Juntada de Certidão
19/12/2023, 08:58Juntada de Certidão
19/12/2023, 08:51Decorrido prazo de EMERSON GOMES DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:34Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:34Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMERSON GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853704-09.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMERSON GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA AMORIM DE LACERDA - PB31495 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853704-09.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
30/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 10:17Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023, 10:17Conclusos para despacho
27/11/2023, 15:54Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023, 15:54Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023, 09:59Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•27/11/2023, 15:54
SENTENÇA
•29/11/2023, 10:17