0802295-61.2019.8.15.0181

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 26.527,54

Orgao julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MOURA FIRMINO

CPF 067.***.***-47

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEABNER BARBOSA LOPES

OAB/PB 25123•Representa: ATIVO

ELIEUDA DIAS MATOS

OAB/PB 15188•Representa: PASSIVO

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380•Representa: PASSIVO

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada diligência

29/04/2026, 12:49

Outras Decisões

29/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2026, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:10

Conclusos para despacho

22/03/2026, 20:05

Juntada de Certidão

22/03/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

22/03/2026, 20:03

Juntada de Carta de Adjudicação

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2025, 16:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO RAINHA DO BREJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•25/04/2020, 15:16

Despacho

•04/02/2021, 14:36

Sentença

•22/11/2021, 17:36

Sentença

•23/11/2021, 06:14

Despacho

•17/03/2022, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2022, 23:30

Outros Documentos

•11/04/2022, 23:30

Decisão

•23/08/2022, 18:54

Despacho

•04/10/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:54

Decisão

•05/06/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:58