0853816-75.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 43.945,20

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA

CPF 023.***.***-27

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES

OAB/PB 28986•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 04/12/2023

08/12/2023, 08:31

Decorrido prazo de LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:21

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA PROMOVIDO(A) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853816-75.2023.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA PROMOVIDO(A) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853816-75.2023.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a

17/11/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/11/2023, 10:08

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 10:08

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 08:48

SENTENÇA

•16/11/2023, 10:08

SENTENÇA

•16/11/2023, 19:52