0842764-29.2016.8.15.2001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GIVALDO MEDEIROS GONCALO

CPF 690.***.***-91

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

26/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de GIVALDO MEDEIROS GONCALO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 09:07

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVALDO MEDEIROS GONCALO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA. DESINTERESSE DEMONSTRADO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Mantendo-se inerte a parte autora em promover atos necessários ao regular andamento processual, forçoso concluir Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842764-29.2016.8.15.2001 [Promoção]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVALDO MEDEIROS GONCALO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA. DESINTERESSE DEMONSTRADO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Mantendo-se inerte a parte autora em promover atos necessários ao regular andamento processual, forçoso concluir Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842764-29.2016.8.15.2001 [Promoção]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de GIVALDO MEDEIROS GONCALO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 11:16

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2016, 16:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2016, 16:48

DESPACHO

•21/11/2016, 16:35

DESPACHO

•27/02/2019, 17:51

DESPACHO

•16/05/2019, 18:31

DESPACHO

•20/04/2020, 15:44

DESPACHO

•18/06/2020, 18:33

DESPACHO

•19/06/2020, 09:20

DESPACHO

•19/06/2020, 09:21

DESPACHO

•27/10/2022, 18:51

DESPACHO

•02/05/2023, 18:06

SENTENÇA

•26/09/2023, 11:53

SENTENÇA

•26/09/2023, 11:53