0850958-18.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 20:54

Juntada de Certidão

16/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:47

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

09/03/2026, 21:43

Deferido o pedido de

09/03/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•25/10/2016, 15:44

Despacho

•13/09/2017, 16:51

Despacho

•23/03/2018, 11:57

Despacho

•25/06/2018, 17:19

Sentença

•21/04/2020, 15:58

Despacho

•24/08/2020, 09:56

Sentença

•20/10/2020, 06:31

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:32

Despacho

•15/03/2021, 07:29

Despacho

•29/06/2021, 19:18

Despacho

•20/09/2021, 11:23

Acórdão

•16/02/2022, 20:44

Decisão

•31/03/2022, 15:33

Despacho

•02/05/2023, 08:57