0817043-02.2021.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 51.382,44

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-78

Autor

MAGNO COSTA GONCALO

CPF 038.***.***-10

Reu

ALANNE KETTYLLYN OLIVEIRA SANTOS GONCALO

CPF 076.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591•Representa: ATIVO

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667•Representa: ATIVO

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE

OAB/PB 13064•Representa: ATIVO

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO

OAB/PB 23623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2023, 14:04

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 16/03/2023

27/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:59

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALANNE KETTYLLYN OLIVEIRA SANTOS GONCALO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:09

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE) e não-provido

09/02/2023, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2023, 00:42

Juntada de certidão de julgamento

04/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:49

Documentos

DESPACHO

•18/05/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 22:15

SENTENÇA

•07/06/2022, 18:30

DESPACHO

•18/08/2022, 18:41

DESPACHO

•13/12/2022, 10:13

DESPACHO

•14/12/2022, 09:51

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 13:06

DESPACHO

•27/06/2023, 13:59