0834927-44.2021.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RAONY DE MELO FRANCA

CPF 059.***.***-21

Autor

MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA

OAB/PB 21283•Representa: ATIVO

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA

OAB/PB 21046•Representa: ATIVO

GUILHERME GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/08/2025, 20:33

Baixa Definitiva

13/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:47

Publicado Acórdão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 21:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:37

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 16:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 16:30

DESPACHO

•02/09/2021, 19:12

DECISÃO

•13/09/2021, 11:31

DECISÃO

•12/11/2021, 09:29

DESPACHO

•09/12/2021, 22:25

DESPACHO

•16/02/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 09:50

DECISÃO

•13/06/2022, 19:25

DECISÃO

•25/08/2022, 10:41

DECISÃO

•20/09/2022, 16:13

DESPACHO

•24/02/2023, 12:47

DESPACHO

•19/05/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 14:44

DECISÃO

•31/10/2023, 16:23