0804296-60.2021.8.15.0371

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 144.917,00

Orgao julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO ERINALDO DANTAS PINTO

CPF 498.***.***-49

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

CPF 030.***.***-26

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA ALVES ROCHA

OAB/PB 29202•Representa: ATIVO

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 26083•Representa: ATIVO

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA

OAB/PB 11144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIONIZIA MESQUITA PINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de DIONIZIA MESQUITA PINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 15:58

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:50

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:24

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 16:23

Decisão

•31/08/2023, 12:37

Despacho

•29/04/2024, 17:38

Despacho

•16/10/2024, 16:38

Decisão

•18/06/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:23

Despacho

•06/03/2026, 12:16