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0813638-70.2023.8.15.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.041,00
Orgao julgador
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Partes do Processo
JOSE RAFAEL GALDINO
CPF 368.***.***-68
Advogados / Representantes
KILDER TARGINO COSTA
OAB/PB 25434•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 09:46Transitado em Julgado em 02/04/2024
18/04/2024, 09:46Decorrido prazo de JOSE RAFAEL GALDINO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:18Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 00:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813638-70.2023.8.15.0001. AUTOR: REQUERENTE: JOSE RAFAEL GALDINO SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL. INÉRCIA DO AUTOR. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 330, IV, DO CPC. REQUERENTE: JOSE RAFAEL GALDINO, devidamente qualificado(a) nos aut PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assuntos: [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] Vistos, etc.
07/03/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 15:21Indeferida a petição inicial
06/03/2024, 15:21Conclusos para julgamento
05/03/2024, 09:22Decorrido prazo de JOSE RAFAEL GALDINO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:35Decorrido prazo de JOSE RAFAEL GALDINO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:32Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:16Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:16Documentos
DESPACHO
•01/06/2023, 09:48
DESPACHO
•01/06/2023, 09:50
DESPACHO
•22/07/2023, 08:57
DESPACHO
•27/09/2023, 08:55
DESPACHO
•27/09/2023, 08:55
DESPACHO
•29/11/2023, 09:25
SENTENÇA
•06/03/2024, 15:21