0816891-66.2023.8.15.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 520.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Partes do Processo

C.E. CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-30

Autor

MARIA DO SOCORRO TRAJANO DA SILVA

CPF 005.***.***-80

Reu

FRANCISCO LUIZ DUARTE FILHO

CPF 019.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PB 28701•Representa: ATIVO

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 06:07

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:07

Transitado em Julgado em 13/12/2025

16/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DUARTE FILHO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TRAJANO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 06:57

Conhecido o recurso de C.E. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.488.910/0001-30 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:40

Documentos

DESPACHO

•29/05/2023, 22:45

DESPACHO

•06/06/2023, 10:27

DECISÃO

•24/07/2023, 10:40

DESPACHO

•30/07/2023, 17:29

DESPACHO

•27/09/2023, 11:25

DESPACHO

•03/11/2023, 14:46

DECISÃO

•04/03/2024, 12:40

DECISÃO

•21/07/2024, 09:56

DECISÃO

•26/11/2024, 13:48

SENTENÇA

•02/04/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 09:44

SENTENÇA

•07/05/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:38

DESPACHO

•12/08/2025, 00:50