0805246-44.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.976,41

Orgao julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-61

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES

OAB/PB 28937•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

06/12/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:04

Determinado o cancelamento da distribuição

06/12/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:50

Indeferido o pedido de NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA - CPF: 107.827.264-61 (AUTOR)

26/10/2023, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA - CPF: 107.827.264-61 (AUTOR).

26/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805246-44.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2023, 21:47

DECISÃO

•02/03/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 08:52

DESPACHO

•23/05/2023, 20:30

DESPACHO

•08/06/2023, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 11:37

DESPACHO

•27/06/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 11:42

DECISÃO

•12/07/2023, 16:45

DECISÃO

•13/07/2023, 14:03

DECISÃO

•02/08/2023, 10:42

DESPACHO

•27/09/2023, 11:27

DECISÃO

•26/10/2023, 16:46

SENTENÇA

•06/12/2023, 10:32