0815337-81.2021.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.890,96

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:59

Juntada de informação

19/01/2026, 12:59

Documentos

Despacho

•03/05/2021, 16:58

Outros Documentos

•13/05/2021, 13:55

Outros Documentos

•13/05/2021, 13:55

Despacho

•27/07/2021, 16:17

Outros Documentos

•31/08/2021, 09:01

Outros Documentos

•31/08/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 11:36

Decisão

•18/07/2022, 15:17

Despacho

•12/03/2023, 09:09

Despacho

•20/03/2023, 08:35

Despacho

•27/09/2023, 07:48

Despacho

•27/09/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:45