0012013-55.2017.8.15.2002

Apelação CriminalTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 7ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

LUCICLEIDE FERREIRA DE SANTANA

CPF 057.***.***-35

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS SILVA

Autor

GLADSON VITORIANO AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 10:15

Baixa Definitiva

28/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/08/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:51

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:22

Não conhecido o recurso de JOSEILTON DOS SANTOS SILVA (APELANTE)

25/07/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 12:10

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 13:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 10:12

DESPACHO

•14/02/2022, 09:41

DESPACHO

•09/08/2022, 08:46

DESPACHO

•18/10/2022, 12:51

DECISÃO

•07/06/2023, 08:55

SENTENÇA

•07/06/2023, 08:55

DECISÃO

•26/09/2023, 11:22

DECISÃO

•09/10/2023, 10:05

DECISÃO

•11/10/2023, 07:29

DECISÃO

•18/10/2023, 12:48

DECISÃO

•18/10/2023, 12:48

DESPACHO

•20/10/2023, 10:20

DECISÃO

•16/11/2023, 08:00

DECISÃO

•07/12/2023, 08:47

SENTENÇA

•10/01/2024, 11:39