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0834337-72.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.308,04
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0834337-72.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
29/09/2023, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 03:06Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022, 23:58Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 08:16Juntada de certidão
29/03/2022, 08:14Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022, 12:59Ato ordinatório praticado
25/11/2021, 08:59Juntada de Petição de cota
25/11/2021, 08:06Expedição de Outros documentos.
06/11/2021, 07:11Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 09:35Conclusos para despacho
04/11/2021, 17:33Juntada de certidão
04/11/2021, 17:32Juntada de outros documentos
13/01/2020, 14:54Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2020, 14:11Documentos
DESPACHO
•05/11/2021, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2021, 08:59
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2022, 12:29
DESPACHO
•30/12/2022, 20:48
SENTENÇA
•21/09/2023, 15:17
DESPACHO
•16/11/2023, 11:56