0840379-11.2016.8.15.2001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 78.601,50

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ 09.***.***.0001-87

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564•Representa: ATIVO

JOSE MOREIRA DE MENEZES

OAB/PB 4064•Representa: ATIVO

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215•Representa: ATIVO

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469•Representa: ATIVO

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

29/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

11/07/2025, 08:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 08:54

Juntada de Ofício

19/09/2024, 10:36

Suscitado Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 08:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BLOCO C4 - MANGABEIRA VII em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•08/11/2016, 21:29

Despacho

•27/08/2017, 02:40

Despacho

•28/05/2018, 09:53

Despacho

•11/09/2018, 17:37

Documento Ofício

•13/09/2018, 15:22

Despacho

•21/02/2019, 16:08

Sentença

•16/06/2020, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2020, 15:46

Outros Documentos

•16/09/2020, 15:46

Despacho

•14/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:56

Despacho

•28/09/2023, 09:09