0812846-19.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 133.905,52

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SANDRIA ALVES DUARTE

CPF 342.***.***-87

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

KATULLO SAMPAIO NUNES

OAB/PB 30419•Representa: ATIVO

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de SANDRIA ALVES DUARTE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRIA ALVES DUARTE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812846-19.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. SANDRIA ALVES DUARTE ingressou com a presente ação contra BRAISCOMPANY, ambos devidamente qualificados nos autos. Em despacho inicial, determinou-se a apresentação de documen

29/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:28

Decorrido prazo de SANDRIA ALVES DUARTE em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:40

Outras Decisões

14/08/2023, 20:40

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRIA ALVES DUARTE - CPF: 342.722.081-87 (AUTOR).

20/07/2023, 18:49

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 13:16

Despacho

•30/05/2023, 13:17

Despacho

•30/05/2023, 13:17

Despacho

•30/06/2023, 17:38

Despacho

•30/06/2023, 17:38

Decisão

•20/07/2023, 18:49

Decisão

•20/07/2023, 18:49

Decisão

•14/08/2023, 20:40

Decisão

•14/08/2023, 20:40

Sentença

•28/09/2023, 11:17

Sentença

•28/09/2023, 11:18