0838177-17.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 06:43

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:46

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 09:36

Recebidos os autos

15/07/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35378500 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2024, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838177-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 15:37

Documentos

Despacho

•28/07/2023, 10:00

Despacho

•28/07/2023, 10:47

Decisão

•28/09/2023, 17:35

Decisão

•29/09/2023, 05:54

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 08:13

Despacho

•26/06/2024, 10:31

Sentença

•02/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:32

Despacho

•19/08/2024, 18:18