0838614-58.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 129.***.***-62

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA

OAB/PI 16809•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:58

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 10:21

Juntada de Alvará

23/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:07

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA - PI16809 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838614-58.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA - PI16809 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838614-58.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço]

02/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 16:45

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2023, 21:25

Conclusos para despacho

24/09/2023, 21:25

Conclusos ao Juiz Leigo

21/09/2023, 10:45

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 21:25

SENTENÇA

•28/09/2023, 16:45

SENTENÇA

•29/09/2023, 07:54