0800839-33.2023.8.15.0441

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.261,72

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

VANDERLI GOMES DOS SANTOS

CPF 039.***.***-73

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA

OAB/GO 30588•Representa: ATIVO

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638•Representa: PASSIVO

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de VANDERLI GOMES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 16:06

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLI GOMES DOS SANTOS REU: OI S.A. SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995. A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes. Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundament Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800839-33.2023.8.15.0441 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLI GOMES DOS SANTOS REU: OI S.A. SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995. A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes. Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundament Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800839-33.2023.8.15.0441 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

29/09/2023, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2023, 08:46

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2023, 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/09/2023 08:20 Vara Única de Conde.

29/09/2023, 08:42

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 08:39

Projeto de sentença

•29/09/2023, 08:46

Sentença

•29/09/2023, 12:06

Sentença

•29/09/2023, 12:06