0800841-47.2021.8.15.0061

Apelação CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.899,18

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA

CPF 001.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE ARARUNA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 16:19

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARUNA - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (APELADO) e não-provido

18/04/2024, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024, 07:05

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:14

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•22/06/2021, 20:08

OUTROS DOCUMENTOS

•22/06/2021, 20:08

DESPACHO

•24/06/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 19:22

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2021, 18:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2021, 18:07

DECISÃO

•05/09/2021, 19:58

DECISÃO

•07/04/2022, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2022, 12:29

SENTENÇA

•14/09/2022, 18:14