0807427-07.2015.8.15.2003

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE OLINTO ALVES

CPF 250.***.***-49

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO

OAB/PB 13385•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 26/10/2023

10/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE OLINTO ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO - PB13385 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807427-07.2015.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDIC

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE OLINTO ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO - PB13385 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807427-07.2015.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDIC

02/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:47

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:49

Documentos

Sentença

•16/12/2015, 11:13

Despacho

•02/08/2016, 17:45

Despacho

•27/08/2017, 01:39

Despacho

•09/02/2018, 10:20

Despacho

•17/12/2018, 16:02

Despacho

•08/06/2020, 16:11

Despacho

•28/07/2020, 18:28

Despacho

•30/09/2020, 21:50

Despacho

•02/03/2021, 18:03

Decisão

•14/06/2021, 18:55

Despacho

•07/10/2021, 11:53

Despacho

•17/03/2022, 14:46

Decisão

•28/06/2022, 11:35

Despacho

•03/11/2022, 08:06

Despacho

•15/04/2023, 17:11