0000769-59.2017.8.15.0441

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

LUANA FIRMINO DA SILVA

CPF 107.***.***-82

Autor

JULIO VITORINO DOS SANTOS

CPF 702.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS

OAB/PB 12767•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2024, 14:32

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 18/10/2024

05/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de cota

13/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:31

Conhecido o recurso de LUANA FIRMINO DA SILVA - CPF: 107.996.814-82 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:28

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2022, 11:52

DECISÃO

•08/09/2022, 21:26

DESPACHO

•29/09/2023, 15:06

SENTENÇA

•26/10/2023, 05:23

SENTENÇA

•26/10/2023, 05:23

DESPACHO

•29/01/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 10:35

DESPACHO

•29/02/2024, 12:05

DESPACHO

•23/07/2024, 12:21

DESPACHO

•23/07/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 15:56