Voltar para busca
0803137-72.2022.8.15.0751
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS
CPF 798.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0055-67
Advogados / Representantes
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES
OAB/PB 17327•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 00:58Arquivado Definitivamente
19/12/2023, 08:38Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023, 08:35Decorrido prazo de FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:20Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:53Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:10Decorrido prazo de FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:10Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 12:47Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803137-72.2022.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL proposta por FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em face do Banco BMG. Alega a autor que é beneficiário de Aposen
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803137-72.2022.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL proposta por FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em face do Banco BMG. Alega a autor que é beneficiário de Aposen
02/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/09/2023, 09:52Julgado improcedente o pedido
30/09/2023, 09:52Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 22:58Documentos
Despacho
•19/08/2022, 08:34
Ato Ordinatório
•13/10/2022, 14:26
Sentença
•30/09/2023, 09:52