0802848-42.2022.8.15.0751

Apelação CívelParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.105,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAM

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ 08.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

JOSE BERNARDINO DOS SANTOS

CPF 390.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757•Representa: ATIVO

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946•Representa: ATIVO

WILLIAM ALVES BEZERRA

OAB/PB 14822•Representa: ATIVO

JANIO LUIS DE FREITAS

OAB/PB 10547•Representa: PASSIVO

ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS

OAB/PB 30024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 06:40

Baixa Definitiva

20/09/2024, 06:40

Transitado em Julgado em 18/09/2023

20/09/2024, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:37

Conhecido o recurso de INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAM - CNPJ: 08.608.937/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/07/2024, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2022, 10:13

DESPACHO

•29/07/2022, 08:38

DECISÃO

•22/08/2022, 15:49

PETIÇÃO

•14/09/2022, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 09:07

DESPACHO

•17/01/2023, 15:16

DESPACHO

•17/01/2023, 15:16

SENTENÇA

•30/09/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:33

DESPACHO

•31/01/2024, 21:07

DESPACHO

•14/03/2024, 22:21

DESPACHO

•25/06/2024, 09:33

ACÓRDÃO

•27/07/2024, 08:34