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0003011-21.2010.8.15.0381
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Partes do Processo
MRIA MARTA DA SILVA
JOAO LOPES DA SILVA SOBRINHO
JOSE LOPES DA SILVA NETO
PEDRO DA SILVA PAIVA
EDNA MARIA DE PONTES BEZERRA
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007•Representa: ATIVO
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA
OAB/PB 16681•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
30/03/2026, 08:42Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2026, 18:33Juntada de Petição de parecer
01/08/2025, 13:01Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 09:15Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 15:18Outras Decisões
23/07/2025, 15:01Conclusos para despacho
03/04/2025, 09:55Juntada de certidão de decurso de prazo
03/04/2025, 09:50Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:40Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:24Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 10:41Outras Decisões
30/09/2024, 09:20Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 14:06Conclusos para despacho
13/06/2024, 11:48Documentos
Ato Ordinatório
•09/11/2020, 15:58
Decisão
•17/05/2022, 13:09
Despacho
•30/09/2023, 10:05
Despacho
•30/09/2023, 10:06
Despacho
•30/09/2024, 09:20
Decisão
•23/07/2025, 15:01