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0802176-39.2019.8.15.0751

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
VALDOMIRA XAVIER DA SILVA
CPF 436.***.***-53
Autor
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
CNPJ 02.***.***.0002-38
Reu
BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-70
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOALYSSON BARBOSA BARROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de HELIO EDUARDO SILVA MAIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 23:29

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de VALDOMIRA XAVIER DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRA XAVIER DA SILVA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802176-39.2019.8.15.0751 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc., I - RELATÓRIO VALDOMIRA XAVIER DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Falha de Prestação de Serviços c/c Indenização Por Danos Morais contra Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. –

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRA XAVIER DA SILVA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802176-39.2019.8.15.0751 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc., I - RELATÓRIO VALDOMIRA XAVIER DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Falha de Prestação de Serviços c/c Indenização Por Danos Morais contra Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. –

02/10/2023, 00:00
Documentos
Despacho
27/06/2019, 13:47
Despacho
08/02/2021, 11:16
Outros Documentos
25/03/2021, 19:11
Outros Documentos
25/03/2021, 19:11
Outros Documentos
25/03/2021, 19:11
Ato Ordinatório
18/05/2021, 21:06
Ato Ordinatório
28/06/2021, 11:24
Despacho
09/11/2022, 05:27
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
23/11/2022, 20:14