0803438-58.2018.8.15.0751

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

AGLAIR INACIO DE OLIVEIRA

CPF 160.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ 08.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/11/2023, 22:38

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de AGLAIR INACIO DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:45

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:55

Documentos

Decisão

•06/11/2018, 07:05

Despacho

•24/11/2021, 10:10

Despacho

•24/11/2022, 23:01

Despacho

•30/09/2023, 10:26

Sentença

•17/11/2023, 22:38