0801928-04.2020.8.15.0601

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE EDIGIO DE MORAES

CPF 385.***.***-87

Autor

CAROLINE CARDOSO DE MORAES

CPF 090.***.***-48

Autor

GICARLA MARIA CLEMENTE SANTOS

CPF 059.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 18334•Representa: ATIVO

MARCELO XAVIER SITONIO

OAB/PB 26330•Representa: ATIVO

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PB 19292•Representa: PASSIVO

JOAO CAMILO PEREIRA

OAB/PB 2834•Representa: PASSIVO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO

OAB/PB 6620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 20:51

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:22

Conhecido o recurso de CAROLINE CARDOSO DE MORAES - CPF: 090.318.614-48 (APELANTE) e GICARLA MARIA CLEMENTE SANTOS - CPF: 059.961.004-28 (APELADO) e não-provido

08/04/2026, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAROLINE CARDOSO DE MORAES - CPF: 090.318.614-48 (APELANTE).

08/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:18

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 15:29

Decisão

•26/01/2021, 21:59

Documento de Comprovação

•10/03/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:07

Decisão

•01/09/2021, 23:16

Decisão

•24/05/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:26

Despacho

•09/08/2023, 10:45

Decisão

•30/09/2023, 10:50

Decisão

•17/08/2024, 18:23

Sentença

•11/11/2025, 13:27

Decisão

•09/03/2026, 09:46

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 08:22

Despacho

•14/03/2026, 10:44

Despacho

•16/03/2026, 18:12