0801131-56.2021.8.15.2003

Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 18/09/2025

23/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de MIGUEL GUEDES MAIA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GUEDES DE LIMA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:55

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:55

Embargos de declaração não acolhidos

26/08/2025, 11:48

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de MIGUEL GUEDES MAIA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GUEDES DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:06

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•15/03/2021, 20:11

Documento Decisão Agravada

•19/04/2021, 23:58

Despacho

•30/04/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:41

Sentença

•25/05/2022, 14:21

Sentença

•01/06/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:41

Despacho

•19/10/2022, 09:44

Despacho

•19/12/2022, 06:25

Despacho

•08/02/2023, 17:16

Despacho

•10/02/2023, 22:09

Acórdão

•28/03/2023, 14:30

Decisão

•02/10/2023, 10:37

Decisão

•02/10/2023, 10:37