0813681-07.2023.8.15.0001

Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 808.265,89

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE WILLAM DA SILVA ASSIS

CPF 282.***.***-34

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:29

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 9ª VARA CÍVEL SENTENÇA DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. CONCORDÂNCIA DESNECESSÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de ação DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E TUTELA ANTECIPADA promovida por JOSE WILLAM DA SILVA ASSIS em desfavor de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e OUTROS, todos devidamente qualificados. Antes mesmo de haver citação, apresentou o autor pedido de desistência.

03/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:34

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOSE WILLAM DA SILVA ASSIS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE WILLAM DA SILVA ASSIS - CPF: 282.120.614-34 (AUTOR).

24/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:42

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 18:32

Despacho

•31/05/2023, 18:33

Despacho

•31/05/2023, 18:33

Despacho

•14/07/2023, 16:26

Despacho

•14/07/2023, 16:26

Despacho

•31/07/2023, 16:36

Despacho

•31/07/2023, 16:36

Decisão

•24/08/2023, 08:42

Decisão

•24/08/2023, 08:42

Sentença

•02/10/2023, 13:34

Sentença

•02/10/2023, 13:34