0800289-14.2023.8.15.0061

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.141,96

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE AMORIM

CPF 517.***.***-04

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430•Representa: PASSIVO

GEANE DA COSTA LUCENA

OAB/PB 17308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 00:10

Conheço do agravo de ANTONIO PEREIRA DE AMORIM para negar provimento ao Recurso Especial

09/10/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

11/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 09:45

Sentença

•28/07/2025, 09:45

Despacho

•28/07/2025, 09:45

Despacho

•28/07/2025, 09:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 09:45

Despacho

•28/07/2025, 09:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 09:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 09:45

Decisão

•28/07/2025, 09:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 00:10