0847291-77.2023.8.15.2001

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 39.729,18

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2024, 13:32

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 16:08

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 06:44

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 10:20

DECISÃO

•30/08/2023, 08:59

DECISÃO

•04/09/2023, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 16:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 16:03

DESPACHO

•02/10/2023, 21:01

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:36

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:11

DECISÃO

•15/12/2023, 07:23

DESPACHO

•29/02/2024, 06:44

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 11:57